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Covid-19 | Alívio das restrições entre hoje e sábado

Escrito por Pedro Andersson

23.12.20

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Covid-19 – Alívio das restrições entre hoje e sábado

Portugal continental tem a partir de hoje e até sábado algum alívio nas restrições aplicadas devido à pandemia de covid-19, sem proibição de circulação entre concelhos e com recolher obrigatório às 2h00 na véspera e dia de Natal.

Na semana passada, o primeiro-ministro confirmou as medidas de contenção que irão ser aplicadas no Natal, e que tinham sido anunciadas no início do mês, salientando que a evolução da pandemia mostrou não ser “necessário puxar o travão de mão para o Natal”, confiando que todas as famílias farão o esforço de organizar um Natal “com cuidado”.

Assim, e de acordo com o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República devido à pandemia de covid-19, que entra em vigor às 00h00 de quinta-feira, nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo de contágio pelo novo coronavírus a proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 não é aplicável “para as pessoas que se encontrem em viagem”.

Na quinta e sexta-feira, véspera e dia de Natal, o recolher obrigatório nesses concelhos de maior risco de contágio é aplicado apenas entre as 02h00 e as 05h00.

No sábado, dia 26 de dezembro, para os municípios nos níveis de risco muito elevado e extremo a proibição de circulação na via pública inicia-se apenas às 23:00 e não às 13:00, como tem acontecido nos últimos fins de semana.

Além disso, o “dever geral de recolhimento domiciliário” que existe nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo de contágio entre as 05:00 e as 23:00 não é aplicável entre hoje e sábado.

Relativamente à restauração e às atividades culturais também se verifica algum alívio nas restrições habitualmente em vigor devido ao estado de emergência.

Assim, na véspera e no dia de Natal os restaurantes de todos os concelhos do território continental podem funcionar até às 01:00, devendo as novas admissões ser feitas até às 00:00.

Também nestes dias, os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

No sábado, dia 26, nos concelhos de risco muito elevado e extremo de contágio pelo novo coronavírus, os restaurantes podem funcionar para serviço de refeições no estabelecimento apenas até às 15:30.

No domingo, dia 27, os concelhos de risco muito elevado e extremo voltam a ter recolher obrigatório a partir das 13:00 e o comércio e a restauração também tem de fechar a essa hora.

Apesar deste alívio nos horários de funcionamento, continuam em vigor as regras que estipulam que a ocupação no interior dos estabelecimentos seja limitada a 50% da capacidade, “ou, em alternativa, sejam utilizadas barreiras físicas impermeáveis de separação entre os clientes que se encontrem frente a frente”, e exista um afastamento de 1,5 metros entre mesas.

Nas mesas não podem estar sentadas mais de seis pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Os apelos das autoridades

O Governo está a renovar apelos a que se evitem comportamentos de risco na quadra natalícia, pedindo aos cidadãos que cumpram o uso de máscara e não permaneçam por muito tempo em espaços fechados.

Em comunicado, o Governo refere que lançou já uma campanha, com o lema “Não deixes o vírus entrar”, que tem como objetivo “sensibilizar os portugueses para evitarem comportamentos de risco na quadra natalícia”.

“Além das medidas que adotou especificamente para este período, o executivo tem vindo a alertar a população para que nos convívios típicos desta época sejam cumpridas as normas definidas pela Direção-Geral da Saúde de modo a conter a propagação da pandemia de covid-19. Foi neste âmbito, e tal como havia sido anunciado anteriormente pelo primeiro-ministro, António Costa, que o Governo colocou nas redes sociais oficiais, bem como nos órgãos de comunicação social, essa campanha”, refere-se.

No mesmo comunicado, o Governo adianta que se pretende com essa campanha “reforçar os cuidados a ter no Natal e contribuir para um esclarecimento da população em geral sobre os comportamentos que devem ser seguidos além do estrito cumprimento das regras especialmente definidas para estes dias aplicáveis a todo o território nacional”.

“Além das medidas, o Governo recomendou desde a primeira hora que, neste período natalício, se evitasse juntar muita gente, estar muito tempo sem máscara e permanecer em espaços fechados, pequenos e pouco arejados”, acrescenta-se.

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